Câmara aprova texto da Lei Geral da Copa

debates sobre a lei, terá de ser negociada pela Fifa com cada estado-sede

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Condomínio: Assembléia Geral é obrigatótia

Necessidade de se convocar a Assembléia Geral Ordinária.

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Ação Popular: uma visão geral

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de

Ação de ressarcimento ao erário nos casos de ilícito penal é imprescritível

A decisão é da Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e de Roraima, ao concluir que cobrança judicial contra quem recebeu indevidamente benefício previdenciário em virtude de ato ilícito pode ser ajuizada a qualquer tempo.

De acordo com decisão, pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial

Os procuradores federais lembraram que os documentos não eram suficientes para afastar o laudo médico do perito do INSS, que não autorizava a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, e, portanto, pleitearam a cassação da sentença.

AGU usa Facebook para provar que beneficiada tem condições de retornar ao trabalho

A AGU usou postagens na rede social Facebook para provar que trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo INSS não se encontrava incapacitada por quadro depressivo grave e tinha condições de retornar ao trabalho

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.